PORTARIA Nº 037 de 10 de NOVEMBRO de 2010

A MESA DA CÂMARA DE PIQUETE , Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,e

Considerando que mediante a lei 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, por completo através de decretos estaduais; e

Considerando que no seu artigo 1° da referida Lei “È instituído o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorada, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.”  

RESOLVE:

Decretar ponto facultativo no legislativo Piquetense, no dia 20 de novembro de 2015, sexta feira, em comemoração ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

FERNADO CÉSAR DE QUIRÓZ MOTTA

Presidente

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos dez (10) dias do mês de novembro de dois mil e quinze (2015).

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.