
DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 01 DE JULHO DE 2015
Decreta luto oficial no âmbito do legislativo
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piquete, SP no uso de suas atribuições legais e :
DECRETO LEGISLATIVO:
Considera o falecimento do Secretario de Geral do Município, Paulo Noia de Miranda;
Considerando sua dedicação e competência no exercício da Secretaria Geral do Município, primeiro de meados de 2002 a 2004 e m depois de 2013 ate presente data;
Considerando que seu legado e exemplo de vida devem servir de exemplo e estimulo para todo cidadão piquetense;
Considerando que todos os piquetenses prestam o voto de pesar à sua família neste momento.
DECRETA
Art. 1° Fica decretado luto oficial por 03(três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Piquete, SP, pelo falecimento do atual Secretario Geral do Municipio, ocorrido no dia 1° (primeiro) de julho de 2015.
Art. 2° As bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de piquete deverão ser hasteado a meio pau na sede do Poder Legislativo de Piquete.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, Piquete, 01 de julho de 2015.
FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA
Presidente
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal