PORTARIA Nº 19, DE 21 DE MAIO DE 2015.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

1) Abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1°, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município  de Piquete (Lei Municipal n° 729 de 29 de agosto de 1973), a saber:

JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dia 17/04/2015.     

2) Considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 19/05/2015, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com a declaração de comparecimento anexo, expedido pela Dra. Elaine pereira Ynada – CRM/SP 111.134 de Piquete – SP.   

3) Considerando como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 15/04/2015, de acordo com o artigo 131 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete e de conformidade com o atestado médico anexo, expedido pelo Dr. Felipe Rabay – CRM 66673 de Taubaté – SP.

4) Considerando como de licença médica por motivo de doença em pessoa em família, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 07 de abril de 2015, de acordo com o artigo 135 do Estatuto dos Funcionários do Município de Piquete e de conformidade com o atestado anexo, expedido pelo Dr. Rodrigo Rossi Guerra CRM – 131707/TEOT 12445 de Taubaté – SP.

5) Considerando como licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 12 de maio de 2015, de acordo com o artigo 135 do estatuto dos Funcionários do Município de Piquete e de conformidade com o atestado anexo, expedido pelo Dr. Junior Damacena CRM – 160194 de Taubaté – SP.    

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA

Presidente

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos vinte e um (21) dias do mês de maio de dois mil e quinze (2015).

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.