PORTARIA Nº 23, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

Nomear a partir desta data, o Sr, CLOVIS CAVALCANTE, brasileiro, casado, RG n° 21.787.613-4 – SSP/SP, CPF n° 101.220.738-27, para ocupar, em Comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR – Padrão W, estipulado na Resolução n° 414/15, de 02/junho/15, nomeação essa levada a efeito de conformidade com os termos dos artigos 14, 15 e 17 – II e demais disposições contidas na Lei Ordinária n° 729/73, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete, ficando o mesmo funcionário dispensado do registro do ponto, nos termos do artigo 174, parágrafo 2°, do referido Estatuto.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA

Presidente

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Registrada e Publicada nesta Secretaria aos dois (02) dias do mês de junho de dois mil e quinze (2015).

CARLOS MANOEL ÁVILA SANTOS

1º Secretário

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.