PORTARIA Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 19 de agosto e 23 de setembro.

2. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 22 e 25 de agosto e 06 de setembro.

3. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 19 e 26 de setembro.

4. REGINA CÉLIA DOS SANTOS – Dias 19 de agosto, 08 e 09 de setembro.

5. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dias 29 de agosto e 09 de setembro.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, no dia 23 de setembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Décio Amaral Nogueira – CRMSP 109.463, de Guaratinguetá - SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 05 de setembro de 2011, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Gisele Fátima Jehá, CRM 57.365, de Guaratinguetá - SP;

d) considerar como de LUTO nos dias 01 a 06 de setembro de 2011  a funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, devido ao falecimento de seu irmão José Carlos dos Santos, ocorrido no dia 31/08/11, conforme Certidão de óbito anexa e de acordo com o art. 95, item III, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete;

e) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 16 e 17 de agosto e 15 e 16 de setembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pela Unidade Básica de Saúde de Piquete;

f) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, nos dias 23 a 30 de agosto, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Unidade Básica de Saúde de Piquete.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MÁRIO LUIZ DA SILVA

Presidente

Prof. HUGO RICARDO SOARES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro de dois mil e onze (2011).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.