PORTARIA Nº 18, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 08 e 22 de outubro.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dias 06 de outubro e 05 de novembro.

3. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 08 e 28 de outubro e 12 de novembro.

4. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 13 e 14 de outubro.

5. REGINA CÉLIA DOS SANTOS – Dias 01 e 28 de outubro.

6. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dias 07 e 21 de outubro.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, nos dias 01 e 14 de outubro e 08, 09 e 10 de novembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passado pelo Dr. José Nourival de Souza – CRM 47.978, de Lorena – SP e pela da Unidade Básica de Saúde de Piquete - SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, no dia 08 de novembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Unidade Básica de Saúde de Piquete – SP;

d) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, no dia 04 de outubro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Unidade Básica de Saúde de São José dos Campos – SP;

e) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 05 e 06 de outubro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Unidade Básica de Saúde de Piquete – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

MARIO LUIZ DA SILVA

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos doze (12) dias do mês de novembro de dois mil e dez (2010).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.