PORTARIA Nº 13, DE 28 DE ABRIL DE 2009

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. CELSO RAMOS DA SILVA – Dia 09 de abril.

2. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dia 16 de abril.

3. REGINA CÉLIA DOS SANTOS – Dias 13 e 27 de março.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, nos dias 18 e 26 de março e 17 de abril, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados médicos anexos, passados pelo Hospital Frei Galvão, de Guaratinguetá- SP, pela Unidade Básica de Saúde de Piquete e pelo Dr. Wagner Pereira, de Cruzeiro – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 12 de março e 02 de abril, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pelo Dr. Luiz Fernando Cavalca e pela Drª Valéria Afonso Ribeiro Ude;

d) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, nos dias 12 de março e 08 de abril, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pela Drª Caroline Moreira e pelo Dr. Gleisson Ferreira Sobreiro.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

Dr. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e oito (28) dias do mês de abril de dois mil e nove (2009).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.