PORTARIA Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. CELSO RAMOS DA SILVA – Dia 14 de novembro.

2. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 24 e 26 de novembro.

3. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dia 24 de novembro.

4. REGINA CÉLIA DOS SANTOS – Dias 14 de novembro, 03 e 04 de dezembro.

5. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dia 11 de dezembro.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, no dia 17 de novembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Julio Mario de Medeiros Borges – CRM 52-34592-6, de Piquete – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, o funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, no dia 01 de dezembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado, passado pelo Dr. Maurício Lobasco Werneck – CRM 77.305, de Guaratinguetá – SP;

d) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, no dia 28 de novembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Juana Montecinos Maciel – CRM 23.744, de São José dos Campos – SP;

e) considerar dispensada do serviço, no dia 04 de dezembro, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, por ter doado sangue conforme declaração anexa, da Unidade Básica de Saúde de Piquete.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos quinze (15) dias do mês de dezembro de dois mil e oito (2008).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.