PORTARIA Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 13 e 27 de agosto.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dia 13 de agosto e 08 de setembro.

3. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 11 de julho e 27 de agosto.

4. REGINA CÉLIA DOS SANTOS – Dias 18 de agosto e 05 de setembro.

5. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dia 17 de setembro.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 14 de agosto e 12 de setembro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pela Drª Valéria Afonso Ribeiro Ude – CRM 58.288, de Lorena e pelo Dr. Aulo Pereira de castro – CRM 44.960-1, de Piquete – SP;

c) considerar como de efetivo exercício o dia 04 de setembro, para a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, conforme consta no atestado anexo emitido pela Unidade Básica de Saúde de Piquete, por participar da Campanha de Doação de Sangue;

d) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 05 e 06 de agosto, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados, passados pelo Dr. Dante V. Locateli – CRM 76.791 e pela Drª Daniela S. Silveira – CRM 130.028, ambos de Piquete – SP;

e) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária REGINA CÉLIA DOS SANTOS, no dia 11 de agosto, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Dante V. Locateli – CRM 76.791 de Piquete – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e quatro (24) dias do mês de setembro de dois mil e oito (2008).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.