PORTARIA Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 09 de novembro e 13 de dezembro.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dias 24 de outubro e 03 de dezembro.

3. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 22 de novembro e 05 de dezembro.

4. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dias 26 de outubro e 09 e 30 de novembro e 12 de dezembro.

5. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 14 e 22 de novembro e 19 de dezembro.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 24 de outubro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Fátima M. O. Raban – CRM 33.342, de Taubaté – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 23 de outubro a 02 de novembro (10 dias), de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Valéria Afonso Ribeiro Ude - CRM 58.288, de Lorena – SP;

d) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 16 de outubro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. Augusto José Cavalcanti Filho – CRM 29.299, de Lorena – SP;

e) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, no dia 03 de dezembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela - SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e seis (26) dias do mês de dezembro de dois mil e sete (2007).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.