PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2007

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 26 de abril, 25 de maio, 05 de junho.

2. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 18 de maio e 19 de junho.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, no dia 12 de junho, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Valéria Afonso Ribeiro Ude – CRM 58.288, de Lorena – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, no dia 22 de maio, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Walter Florentino Junior – CRM 105.973, de Cruzeiro – SP;

d) considerar como de licença médica por motivo se saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 30 de maio, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Fátima M. O. Rabay – CRM/SP 53.342, de Taubaté – SP;

e) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 14, 15, 16 e 23 de maio e 25 de junho, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com os atestados médicos anexos, passados pelo Dr. José Waldyr Fleury Azevedo – CRM 8926 – de Lorena – SP, DR. Henrique Camargo Bauer – CRM/SP 50.529, de São Paulo – SP e pela Drª Andréa Zaroni S. Assis – CRO/SP 65.530 – de Piquete – SP;

f) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 14 de maio, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. Guilherme M. Andrade – CRM 127.500, de Piquete – SP;

g) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, no dia 18 de junho, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Unidade Básica de Saúde – SUS de Piquete – SP;

h) abonar as faltas dadas ao serviço pelo funcionário CELSO RAMOS DA SILVA, nos dias 04 e 05 de junho, devido ao falecimento de sua irmã, conforme atestado de óbito anexo e de acordo com os termos do artigo 95, item III, do Estatuto dos Funcionários Públicos de Piquete;

i) Abonas as faltas dadas ao serviço pela funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 31 de maio e 01 de junho, devido ao falecimento de seu irmão, conforme atestado de óbito anexo e de acordo com os termos do artigo 95, item III, do Estatuto dos Funcionários Públicos de Piquete.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho de dois mil e sete (2007).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.