PORTARIA Nº 5, DE 6 DE ABRIL DE 2006

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dias 02 e 22 de fevereiro e 04 de abril.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dias 10 e 23 de março.

3. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 23 de fevereiro, 03 e 06 de março.

4. JOSÉ VANDERLEI MARTINS – Dias 02 de março.

b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 14, 15, 23 e 24 de fevereiro, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pelo Dr. Julio Mario de Medeiros Borges – CRM 5234595 e pelo Dr. Adalberto Arruda – CRM 95128, de piquete – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, no dia 08 de fevereiro e 22 de março, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pelo Dr. Ronaldo L. B. Lux – Crefito 3.39743 e pela Drª Juana Montechios Marie – CRM 23744, de São José dos Campos – SP;

d) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, nos dias 08,10 e 22 de março, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pelo Dr. José Waldyr Fleury Azevedo – CRM 8.926 e pela Dr Maria da Glória Thiago – CRM 26643 – de Lorena – SP;

e) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária SIMONE APARECIDA GONÇALVES, nos dias 07 a 11, 13 a 16 de fevereiro e 27de março, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pelo Dr. Luiz Antonio R. A. Pereira – CRM 48.425, Drª Francini Barbosa de Oliveira – CRM 95128 e pelo Dr. Julio Mário de Medeiros Borges – CRM 52.34592-6, de Piquete – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA APARECIDA DE QUEIROZ MOTTA

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos seis (06) dias do mês de abril de dois mil e seis (2006).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.