PORTARIA Nº 18, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA – Dia 12 de agosto.

2. CELSO RAMOS DA SILVA – Dias 30 de agosto e 14 de setembro.

3. CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA – Dias 12 e 25 de agosto.

4. SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA GONÇALVES – Dias 11 de agosto e 13 e 14 de setembro.

b) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ADÉLIA ALVES DE MELO SILVA, nos dias 23 de agosto, no período de 25 de agosto a 02 de setembro, e nos dias 08 e 12 de setembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com os atestados médicos anexos de São José dos Campos – SP;

c) considerar como de licença médica por motivo de saúde, o funcionário JOSÉ VANDERLEI MARTINS, no dia 31 de agosto, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. Domingos Sávio O. Pinto – CRM 56.419 – de Lorena – SP;

d) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 11 de agosto, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. Vital Passos Junior, de Guaratinguetá – SP;

e) Considerar como de licença médica por motivo de doença em família, a funcionária CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, no dia 21 de setembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. André Maurício de Souza Pinto, de Lorena – SP.   

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prof. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

ROSENÉIA APARECIDA DE QUEIROZ MOTTA

1ª Secretária

Registrada e publicada nesta Secretaria, aos vinte e três (23) dias do mês de setembro de dois mil e cinco (2005).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.