
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Considerando os requerimentos anexos, de autoria aos funcionários deste Legislativo,
RESOLVE:
a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1°, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal n° 729, de 29de agosto de 1973), a saber:
1. Adélia Alves de Melo Silva – Dias 30 de novembro e 22 e 27 de dezembro;
2. Celso Ramos da Silva – Dias 10 e 22 de dezembro;
3. José Vanderlei Martins – Dia 09 e 15 de dezembro;
4. Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves – Dias 29 de novembro e 03 e 14 de dezembro.
b) considerar como de licença médica por motivo de saúde, a funcionária Claudia Maria Alves da Silva, nos dias 09 e 10 de dezembro, de acordo com o art. 131 do Estatuto e conformidade com o atestado médico anexo, passado pela Drª Valéria Afonso Ribeiro Ude – CRM n° 58.288 – Lorena – SP;
c) considerar como de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária Claudia Maria Alves da Silva, no dia 29 de novembro, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo passado pela Drª Maria Fernanda C. de Camargo – CRM 75.898 – de São Paulo;
d) considerar com de licença médica por motivo de saúde, a funcionária Adélia Alves de Melo Silva, nos dias 15 e 17 de dezembro, de acordo com o artigo 131 do estatuto e de conformidade com os atestados anexos todos passados pelo Dr. Telmo V. Fernandez – CRM 33815, de Lorena – SP.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Eng.º FÁBIO EMILIO PEIXOTO
Presidente
Bel. CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES
1º Secretário
Registrada e publicada nesta Secretaria aos vinte e nove (29) dias do mês de dezembro de dois mil e quatro (2004).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.