PORTARIA Nº 19, DE 15 DE JUNHO DE 2003

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Piquete (Lei Municipal n° 729, 29 de agosto de 1973), a saber:

1. Adélia Alves de Melo Silva – Dia 30 de maio;

2. Celso Ramos da Silva – Dias 20 e 27 de maio;

3. José Vanderlei Martins – Dias 16 e 27 de maio; e

4. Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves – Dias 09 e 26 de maio.

b) considerar como de licença médica a funcionária Adélia Alves de Melo Silva, por motivo de saúde, no dia 19 de maio, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo, passado pela Drª Myrna C. Fatturi Moretz – Sohn – CRMSP 45.930 – de Piquete – SP;

c) considerar como de licença médica a funcionária Cláudia Maria Alves da Silva, por motivo de saúde, nos dias 13, 22, 28 e 29 de maio, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com os atestados anexos, passados pela Drª Gisele Fátima Jehá – CRMSP 57.365 – de Guaratinguetá – SP;

d) considerar como de licença médica a funcionária Maria Isabel Pontes Ferreira Silva, por motivo de doença, no dia 26 de maio, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. Geraldo Arantes Junior – CRM 22.253, de Lorena – SP;

e) considerar como de licença médica a funcionária Maria Isabel Pontes Ferreira Silva, por motivo de doença em pessoa da família, no dia 14 de maio, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pela Drª Simone Maria rodrigues da Silva Santos - CRM 65.810, de Lorena - SP; e

f) considerar como de licença médica a funcionária Maria Isabel Pontes Ferreira Silva, por motivo de doença em pessoa da família, no dia 09 de junho, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. Jorge Ricardo da Costa Neves – CRM 32.448, de Lorena – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CLAUDINEI LUIZ DE MORAES

Presidente

CLAYTON B. ELEODORO DA SILVA

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos o quinze (15) dias do mês de junho de dois mil e três (2003).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.