PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2003

MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Considerando os requerimentos anexos, de autoria dos funcionários deste Legislativo,

RESOLVE:

a) abonar as faltas dadas ao serviço pelos funcionários abaixo relacionados, de conformidade com os requerimentos anexos, e de acordo com o artigo 171, parágrafo 1º, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piquete (Lei Municipal nº 729, de 29 de agosto de 1973), a saber:

1. Adélia Alves de Melo Silva – Dia 25 de abril;

2. Celso Ramos da Silva – 29 de abril;

3. Claudia Maria Alves da Silva – dias 17 e 22 de abril;

4. Maria Isabel Pontes Ferreira Silva – Dias 16 e 23 de abril; e

5. Simone Aparecida de Oliveira Gonçalves – 17 de abril.

b) considerar como de LUTO a funcionária Cláudia Maria Alves da Silva, por motivo de falecimento do tio de seu esposo, no dia 14 de abril, de acordo com o artigo 95, item III, do Estatuto e de conformidade com a cópia de certidão de Óbito anexa;

c) considerar como de licença médica o funcionário Celso Ramos da Silva, por motivo de saúde, no dia 12 de maio, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado anexo passado pela Drª. Simone Moreira dos Santos Ribeiro - CRMSP 50.9980 - de Lorena – SP;

d) considerar como de licença médica o funcionário Celso Ramos da Silva, por motivo de saúde, no dia 06 de maio, de acordo com o artigo 131 do Estatuto e de conformidade com o atestado do anexo, passado pelo Dr. Domingos Henrique Maritz – CRMSP 46.780 – de Lorena – SP; e

e) considerar como de licença médica a funcionária Maria Isabel Pontes Ferreira Silva, por motivo de doença, no dia 25 de abril, de acordo com o artigo 135 do Estatuto e de conformidade com o atestado médico anexo, passado pelo Dr. Geraldo Arantes Junior – CRM 22.253, de Lorena – SP.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CLAUDINEI LUIZ DE MORAES

Presidente

CLAYTON B. ELEODORO DA SILVA

1° Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos nove (09) dias do mês de maio de dois mil e três (2003).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.