RESOLUÇÃO Nº 358, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a criação do "Dia da Consciência Negra" no Legislativo Piquetense.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE,

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica instituído o "Dia da Consciência Negra" nesta Câmara Municipal, cuja data será comemorada em Sessão Solene a ser realizada no mês de novembro de cada ano.

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade 3 de Novembro de 2008.

PROF. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos quatro (4) dias do mês de Novembro de dois mil e oito (2008).

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.