RESOLUÇÃO Nº 351, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007

 

Dispõe sobre o repasse de bens moveis do Legislativo Piquetense para a Prefeitura Municipal conforme especifica e dá outras providências.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE,

 

RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º Fica a Mesa do Legislativo Piquetense autorizada a repassar para a Prefeitura Municipal de Piquete, para fins de doação ou reaproveitamento nos serviços daquele Poder, a critério do Senhor Prefeito Municipal e nos termos da Lei Orgânica do Município, os bens móveis abaixo relacionados, inservíveis para uso na Câmara Municipal:

 

BEM Nº

Nº DA FICHA PATRIMONIAL

DISCRIMINAÇÃO DO BEM

VALOR UNIT. R$

ADQUIRIDO MM/AA

001

043

01 (uma) estante de aço marca Marte, tamanho 1,98x1,00x0,44m.

0,34

12/79

002

043

01 (uma) estante de aço marca Marte, tamanho 0,92x2,00m.

0,34

12/79

003

046

01(UMA) estante de aço marca Marte, tamanho 0,92x2,00m.

0,34

12/79

004

049

01 (um) armário de madeira, marca Açoflex, tamanho 1,55x1,00x0,38m

056

02/86

005

261

01 (uma) mesa de madeira, modelo Presidente, cor cinza, acabamento grosso em corvim, tamanho 1,75x0,75x0,75m.

260,00

10/95

006

263

01 (uma)mesa de madeira, modelo Presidente, cor cinza, acabamento grosso em corvim, tamanho 1,75x0,75x0,75m.

260,00

10/95

007

263

01 (uma) mesa de madeira, modelo Presidente, cor cinza, acabamento grosso em corvim, tamanho q,75x0,75x0,75

260,00

10/95

008

112

01 (UMA) máquina de escrever manual marca Olivetti Línea 98.

37,45

08/91

009

099

01 (um) ventilador de teto, marca ARGE, 110V, de alumínio

6,73

02/91

010

332

01 (uma) moldura de madeira (placa) medindo 0,65x0,84m.

40,00

02/96

011

331

01 (uma) moldura de madeira (placa) medindo 0,65x0,84m.

40,00

02/96

012

330

01 (uma) moldura de madeira (placa) medindo 0,65x084m.

40,00

02/96

013

088

01 (um) pedestal de ferro, modelo mini girafa, marca Horvath

3,16

11/90

014

090

01 (um) pedestal de ferro, modelo mesa flexível 30 cm, marca Horvath.

0,76

11/90

015

083

01 (um) pedestal de ferro, modelo mesa flexível 30 cm, marca horvath

0,76

11/90

016

402

01 (um) chaveador p/ computador, tipo manual paralelo 1x2/2x1

0,76

11/90

017

072

01 (um) tape deck marca Sony Fx 510, 110/220 v, auto-reverse, cor prata.

35,00

03/00

018

453

01 (um) aparelho telefônico marca Ibratele Solid, modelo SD-306069/0

35,00

03/00

019

454

01 (um) aparelho telefônico marca Ibratele Solid, modelo SD-306046/0

35,00

03/00

020

456

01 (um) aparelho telefônico marca Ibratele Solid, modelo SD-306055

35,00

03/00

021

457

01 (um) aparelho telefônico marca Ibratele Solid, modelo SD-3060/0

35,00

03/00

022

458

01 (um) aparelho telefônico marca GE, modelo 2-9501-A

110,00

03/00

023

41

01 (uma) estante de aço marca Marte, modelo A-402, tamanho 1,00x2,00m.

0,24

12/79

024

123

01 (um) armário de aço marca Marte, c/2 portas de correr, tamanho 1,20x2,00m

37,00

03/94

025

17

01 (um) armário de aço marca Marte, tamanho 1,00x2,00m, c/2 portas corrediças.

0,20

06/70

026

23

01 (um)armário de aço marca Fiel, tamanho 1,20x2,00m, com 2 portas com dobradiças e fechaduras

0,75

01/75

027

113

01 (um) armário de aço marca Pandim, tamanho 0,90x2,00m, com 2 portas com dobradiças e fechaduras

38,54

12/91

028

s/nº

02 (dois) aparelhos telefônico TELESP, com discador manual

0,00

s/data

029

452

01 (um) aparelho telefônico marca Ibratel Solid, Modelo SD-306056/0

35.00

03/00

030

386-D

01 (UM) Cd ROM para computador

50,00

12/97

031

394-D

01 (um) Cd ROM para computador

50,00

12/97

032

409

01 (um) radio para auto, com defeito

 

 

033

221

01 (uma) tribuna quadrangular com tampo de 0,81x0,81m, feita de duraplac e alumínio

194,83

06/95

034

222

01 (um) painel de duraplac para fixar quadros, medindo 0,73x1,20m.

52,35

06/95

035

223

01 (um) painel de duraplac, para fixar quadros, medindo 0,73x1,20m.

151,65

06/95

 

Art. 2º Ficam, por esta Resolução excluídos do Patrimônio deste poder Legislativo, os bens abaixo descritos, os quais foram perdidos, quebrados ou são considerados inservíveis para este Legislativo, por estarem danificados ou quebrados:

 

BEM Nº

Nº DA FICHA PATRIMONIAL

DISCRIMINAÇÃO DO BEM

VALOR UNIT. R$

ADQUIRIDO MM/AA

01

333

01 (um) porta caneta de acrílico, Tam. 0,06x0,22 cm.

7.10

03/96

02

334

01 (um) porta caneta de acrílico, Tam. 0,06x0,22 cm.

7.10

03/96

03

335

01 (um) porta caneta de acrílico, Tam. 0,06x0,22 cm.

7.10

03/96

04

336

01 (um) porta caneta de acrílico, Tam. 0,06x0,22 cm.

7.10

03/96

05

337

01 (um) porta caneta de acrílico, Tam. 0,06x0,22 cm.

7.10

03/96

06

227

01 (um) Cinzeiro de vidro, medindo 11x11 cm

5,00

07/95

07

228

01 (um) Cinzeiro de vidro, medindo 11x11 cm

5,00

07/95

08

229

01 (um) Cinzeiro de vidro, medindo 11x11 cm

5,00

07/95

09

301

01 (um) Grampeador marca Rapid 9, para blocos, manual, de ferro.

140,00

12/95

10

322

01 (um) porta caneta de acrílico, Tam. 0,06x0,22 cm.

7.45

12/95

11

324

01 (uma) tesoura marca Mundial, modelo 660-8

9,50

12/95

12

347

01 (um) dispenser para copos de 180x200 ml, marca Ideal

13,00

04/97

13

385

01 (um) carregador para celular marca Motorola, modelo PSMO9062RU.

150,00

10/97

14

405

01 (UM) Filtro de Linha Ragtech (extensão)

25,00

10/99

15

487

01 (um) Telefone Celular marca Nokia, modelo baby, com carregador

399,00

10/01

16

517

01 (um) Telefone Celular marca LG, modelo dm120, com carregador

379,00

07/03

17

535

01 (um) Telefone Celular marca Motorola, modelo C357, com carregador

399,00

02/05

 

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Sala Seraphim Moreira de Andrade, Câmara Municipal de Piquete, 17 de Setembro de 2007.

 

 

PROF. HUGO RICARDO SOARES

Presidente

 

 

JOSÉ ROSA DE OLIVEIRA FILHO

1º Secretário

 

 

Registrada e publicada nesta Secretaria aos dezoito (18) dias do mês de Setembro de dois mil e sete (2007).

 

 

CELSO RAMOS DA SILVA

Diretor Administrativo

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.