RESOLUÇÃO Nº 224, DE 8 DE JUNHO DE 1995

Dispõe sobre a criação de instalação do “Memorial da Mulher-Vereadora” na Câmara Municipal de Piquete.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE,

RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica criado por esta Resolução, o “Memorial da Mulher-Vereadora”, com o objetivo de reverenciar, no “Ano Internacional da Mulher” (1995), as Senhoras e Senhoritas pelo exercício da Vereança no Legislativo Piquetense.

Art. 2º O referido Memorial será constituído de um painel onde serão afixados quadros em tamanho padrão, com fotografias dos Vereadores, com indicação de seus nomes e respectivos períodos de mandatos.

Art. 3° Serão colocados também no referido Memorial, as fotografias dos Vereadores que exercerem mandatos ainda que como Suplentes, devendo ser complementada a cada ano a galeria com os Edis que, às partir da data de vigência desta Resolução, vierem a assumir mandatos.

Art. 4° As despesas decorrentes da confecção do painel, dos quadros com fotografias, assim como de outros materiais que venham a ser necessários para a instalação do Memorial estipulado nesta Resolução, correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária, do corrente exercício, suplementada quando necessário, devendo nos Orçamentos futuros constar recursos para o cumprimento das disposições desta Resolução:

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala Seraphim Moreira de Andrade, Câmara Municipal de Piquete, 8 de Junho de 1995.

VER.DR. LEOPOLDO DE OLIVEIRA

Presidente

PROF. HUGO RICARDO SOARES

1º Secretário

Registrada e publicada nesta Secretaria aos nove (9) dias do mês de Junho de mil novecentos e noventa e cinco (1995).

CELSO RAMOS DA SILVA

Ch. de Secretária

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.