
DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 16 DE MAIO DE 2005
Dispõe sobre outorga do prêmio “Placa de Prata”.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 68, de 8 de abril de 1985, alterado pelo Decreto Legislativo n° 159/99, de 10 maio de 1999, o prêmio “Placa de Prata”, a Ilma. Sra. Profª. Damares Barbosa Faria.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício “Ver. José dos Santos Barbosa”, Câmara Municipal de Piquete, Sala Seraphim Moreira de Andrade, 16 de Maio de 2005.
HUGO RICARDO SOARES
Presidente
ROSENÉIA AP. QUEIROZ MOTTA
1ª Secretário
Registrada e Publicada nesta Secretaria aos dezessete (17) dias do mês de Maio de dois mil e cinco (2005).
CELSO RAMOS DA SILVA
Diretor Administrativo
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.