LEI Nº 1.718, 20 DE SETEMBRO DE 2004

Dispõe sobre a criação do concurso de redação “Sua ideia vale ouro”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica criado no âmbito Municipal o concurso de redação intitulado “Sua ideia vale ouro”.

Art. 2º VETADO

Parágrafo único. À redação devera conter, no mínimo, quinze linhas, e no máximo vinte linhas manuscritas em folhas de papel almaço pautadas.

Art. 3º As dez melhores redações ganharão diplomas de reconhecimento, que serão entregues em data a ser fixada oportunamente.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piquete, 20 de Setembro de 2004.

LUIZ CARLOS BERALDO LEITE

Prefeito Municipal

Registrado no Livro Próprio da Secretaria Geral do Município e publicado no Paço Municipal aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatro.

PAULO NOIA DE MIRANDA

Secretário Geral do Município

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.