CM Piquete | Processo Legislativo

Tipo: LC - Lei Complementar

Número: 354

Ano: 2026

Iniciativa: executivo

Data Apresentação: 09/04/2026

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 09/04/2026

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Presidente:

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Ellen Fabiana da Silva Vidal

Alterado por:

Data cadastro: 03/06/2026

Data alteração:

Doc:

Texto Original:

HTML:

Ementa: Dispõe sobre criação de cargos públicos na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Piquete.

Não há nenhum item cadastrado.

CM Piquete

R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000

Fone/Fax: