Tipo: LC - Lei Complementar
Número: 354
Ano: 2026
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 09/04/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 09/04/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente:
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Ellen Fabiana da Silva Vidal
Alterado por:
Data cadastro: 03/06/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos públicos na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Piquete.
| Assunto |
| Organização Administrativa |
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CM Piquete
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