Tipo: LC - Lei Complementar
Número: 353
Ano: 2026
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 09/04/2026
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 09/06/2026
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente:
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Ellen Fabiana da Silva Vidal
Alterado por:
Data cadastro: 03/06/2026
Data alteração:
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 155, de 30 de junho de 2000, para modificar a quantidade do cargo de Médico Veterinário no Quadro Orgânico da Prefeitura Municipal de Piquete, e dá outras providências.
| Assunto |
| Organização Administrativa |
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CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
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