Tipo: LC - Lei Complementar
Número: 140
Ano: 1998
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 18/12/1998
Esfera Federação:
Data Publicação: 18/12/1998
Vigência: Vigência Determinada
Data Fim Vigência: 31/12/1998
Prefeito: PROF ALAOR FERREIRA
Presidente: HUGO RICARDO SOARES
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Ellen Fabiana da Silva Vidal
Alterado por:
Data cadastro: 29/05/2026
Data alteração:
Ementa: Altera os artigos 149 e 159 da Lei nº 584/69 citados, no artigo 1º da Lei Complementar Lei nº 124/97 e dá outras providências.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
CM Piquete
R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados