CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: PORT - Portaria  
Número: 2205  
Ano: 2025  
Iniciativa:  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 14/08/2025  
Vigência:  
Data Fim Vigência:  
Prefeito:  
Presidente:  
Status:  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: master  
Alterado por:  
Data cadastro: 15/05/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para alunos, crianças e adolescentes portadores de diabetes, de doença celíaca e com intolerância a lactose nas escolas públicas municipais de Piquete/SP e dá outras providências.  





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