Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2219
Ano: 2025
Iniciativa:
Data Apresentação: 18/12/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 18/12/2025
Vigência:
Data Fim Vigência:
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente:
Status:
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: master 2
Alterado por:
Data cadastro: 15/05/2026
Data alteração:
Ementa: Estima Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo destinar recursos e instituir programa de apoio às instituições de acolhimento de idosos no Município de Piquete/SP, e dá outras providências.
| Assunto |
| Assistência Social |
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CM Piquete
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