CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 2217  
Ano: 2025  
Iniciativa:  
Data Apresentação: 28/11/2025  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 28/11/2025  
Vigência:  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI  
Presidente:  
Status:  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: master 2  
Alterado por:  
Data cadastro: 15/05/2026  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piquete o culto e a devoção a São Miguel Arcanjo.  





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