Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2194
Ano: 2025
Iniciativa:
Data Apresentação: 27/03/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 27/03/2025
Vigência:
Data Fim Vigência:
Prefeito: RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Presidente:
Status:
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: master 2
Alterado por:
Data cadastro: 15/05/2026
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a instituição da realização de exame oftalmológico nos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Piquete e dá outras providências.
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CM Piquete
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