Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 2020
Ano: 2015
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação:
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ANA MARIA GOUVEA
Presidente: FERNANDO CESAR DE QUEIROZ MOTTA
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 16/08/2023
Data alteração:
Ementa: Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a legislação vigente e Lei Orgânica do Município de Piquete Estado de São Paulo.
| Assunto |
| Educação |
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CM Piquete
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