CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 2071  
Ano: 2019  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação:  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: AGNALDO ALMEIDA MENDES  
Presidente: MÁRIO CELSO DE SANTANA  
Status: Revogada  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 06/09/2023  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2.049 de 26.12.2017.  
Assunto
Educação





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