Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 1994
Ano: 2014
Iniciativa: executivo
Data Apresentação:
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação:
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: ANA MARIA DE GOUVÊA
Presidente: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FÉLIX
Status: Revogada
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por:
Alterado por:
Data cadastro: 28/09/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre declaração de entidade como de “Utilidade Pública”.
| Assunto |
| Utilidade Pública |
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CM Piquete
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