CM Piquete

Processo Legislativo

Tipo: LC - Lei Complementar  
Número: 203  
Ano: 2004  
Iniciativa: executivo  
Data Apresentação: 04/05/2004  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 04/05/2004  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: LUIZ CARLOS BERALDO LEITE  
Presidente: FÁBIO EMÍLIO PEIXOTO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Ellen Fabiana da Silva Vidal  
Alterado por:  
Data cadastro: 06/12/2012  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 199, de 2 de Março de 2004.  
Assunto
Orçamento e Finanças Públicas





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

CM Piquete

R. Cons Rodrigues Alves, 140
Centro, Piquete - /SP - CEP: 12620-000

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados